Neste treinamento são abordadas as rotinas que envolvem o cadastramento, lançamento e apuração do imposto FETHAB - Fundo de Transporte e Habitação. O FETHAB é uma contribuição facultativa, porém o produtor que opta por não pagar o FETHAB perde o benefício de produtor rural do diferimento do ICMS e do regime especial de recolhimento mensal do ICMS em Mato Grosso (MT). Então, na prática, é mais vantajoso optar pela contribuição.
O recolhimento deverá ser realizado pelo adquirente (comprador) da mercadoria, quando este estiver situado no estado de Mato Grosso. Já quando o adquirente (comprador) estiver situado em outro estado ou no exterior, o recolhimento deverá ser realizado pelo remetente (vendedor) que é o contribuinte mato-grossense.
Ao final desse treinamento o usuário terá conhecido os pré-requisitos e parâmetros para: Cadastrar o imposto FETHAB, efetuar a ligação com os produtos, lançar notas de entrada e saída com o cálculo do imposto e gerar a apuração do imposto.